Descrição

Introdução Em um cenário jurídico em que conflitos fundiários, disputas de vizinhança e divergências de marcos territoriais se tornam cada vez mais frequentes, dominar a técnica processual e compreender o funcionamento desses institutos é indispensável. O livro oferece exatamente esse equilíbrio: teoria, prática e orientação para o profissional. Sinopse Este trabalho visa abordar todos os aspectos dos procedimentos jurídicos e aspectos científicos inerentes a Ação de Divisão e Demarcação de Terras, com a finalidade de concentrar o estudo de modo claro e objetivo sobre cada tema que compõe parte do teor da exposição, que abrange a matéria desde a criação, constituição, conservação, transformação, extinção e efeitos deste tão relevante instituto na ordem jurídica brasileira. Com o objetivo de ser um instrumento eficaz no dia a dia dos operadores do direito, a presente obra traz, de forma didática e precisa, respostas aos problemas concretos surgidos na prática. Assim, este trabalho se torna indispensável àqueles que militam nesta área, sendo ferramenta eficaz para o implemento das novidades legislativas. Para quem é esse livro? Advogados que atuam em Direito Civil, Imobiliário e conflitos de limites. Magistrados, membros do MP e Defensores, pela análise técnica e processual. Peritos judiciais e assistentes técnicos, pela abordagem sobre perícia, plantas e marcos. Registradores e tabeliães, devido aos efeitos registrais e à precisão documental. Estudantes, pesquisadores e concurseiros que buscam domínio dos direitos reais. Profissionais de regularização fundiária e gestão territorial. Principais tópicos Direito de vizinhança: limitações ao uso da propriedade, interferências e proteção da propriedade Passagem forçada, árvores limítrofes, perturbação do sossego e conflitos recorrentes Condomínio voluntário, necessário, edilício e multipropriedade Direitos e deveres dos condôminos; administração e extinção do condomínio Ação de demarcação: cabimento, petição inicial, citação, contestação e procedimento Perícia, nomeação de peritos, elaboração de laudo, fiscalização e colocação de marcos Conteúdo das plantas e do memorial descritivo Ação de divisão: quinhões, fases procedimentais, benfeitorias e organização do memorial Cumulação das ações, escritura pública e distinção entre divisão e demarcação Modelos práticos de ações: divisão, demarcação, cumulação e restituição de área Jurisprudência selecionada do STJ e STF sobre conflitos de limites Legislação correlata integralmente transcrita (CPC, Decreto-Lei nº 9.760/46, Decreto nº 1.775/96)