CODIGO PENAL MILITAR ANOTADO

Descrição

Movidos pela necessidade diária de leitura e pesquisa de leis, regulamentos e súmulas, o grupo de Magistrados da Justiça Militar resolveu editar um Código Penal Militar Anotado, visando a facilitar as consultas ao Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. Dividimos entre nós os artigos e, sob a dedicada coordenação dos colegas Cláudio Amin e Mariana Aquino, anotamos a totalidade do texto legal. As consultas, sem dúvida, ficarão mais ágeis e simples. Registra-se, igualmente, a dedicação de cada colaborador, o apoio da nossa AJUFEM (Associação de Juízes Federais da Justiça Militar) e a confiança da Editora Mizuno, que viabilizou esta iniciativa. Esperamos ajudar todos os que necessitem utilizar o Código Penal Militar, nosso “livro de cabeceira”. ?? Tópicos Abordados Decreto-Lei nº 1.001/1969 integralmente anotado e atualizado. Parte Geral e Parte Especial do Código Penal Militar. Anotações sobre os principais dispositivos e suas alterações. Referências às leis complementares, convenções internacionais e súmulas do STF e STJ. Atualizações da Lei nº 14.688/2023, entre outras modificações legislativas relevantes. Comentários didáticos sobre crimes militares em tempo de paz e de guerra. Interpretações jurisprudenciais e doutrinárias aplicadas à Justiça Militar.