Descrição
A obra oferece uma análise profunda da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro, abordando os conceitos e princípios que orientam sua aplicação. Examina detalhadamente as duas grandes modalidades do tema a desconsideração patrimonial e a desconsideração atributiva explorando suas manifestações no Direito material e processual, e propondo critérios concretos para sua aplicação. Destaca-se pelo exame completo do instituto, dialogando com a vasta literatura nacional, sistematizando as diferentes hipóteses e destacando suas semelhanças e diferenças, inclusive por meio de sínteses gráficas. O livro também apresenta soluções originais para problemas ainda controvertidos na doutrina e na jurisprudência, além de analisar projetos de lei relevantes, como o PL nº 4/2025. Destaques: Análise das modalidades patrimonial e atributiva; Sistematização das hipóteses de desconsideração; Critérios concretos para aplicação; Propostas originais para questões controvertidas; Distinção entre as consequências do desvio de finalidade e da confusão patrimonial; Diálogo com a literatura jurídica nacional Análise de projetos de lei, especialmente o PL n° 4/2025
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