Descrição
O Marco Legal dos Seguros inaugura uma nova etapa no Direito Civil brasileiro, exigindo do intérprete não apenas técnica, mas também sensibilidade para compreender suas profundas repercussões econômicas e sociais. Nesta obra inédita, Flávio Tartuce, Pablo Stolze Gagliano e Carlos Eduardo Elias de Oliveira unem suas trajetórias acadêmicas e institucionais para oferecer um estudo de referência sobre a Lei n. 15.040/2024. Com rigor dogmático e clareza didática, os autores exploram os principais institutos do novo marco, enfrentando temas complexos como o agravamento do risco, a sub-rogação securitária e a ação direta do terceiro contra a seguradora. Longe de uma leitura meramente exegética, o livro propõe uma interpretação sistemática e aplicada, em diálogo constante com o Código Civil e os princípios da boa-fé, da autonomia privada e da função social do contrato. De especial relevância é a tríade hermenêutica desenvolvida pelos autores viabilidade atuarial, conservação da experiência jurisprudencial e proteção do vulnerável , que se apresenta como verdadeiro guia prático para magistrados, advogados, promotores, procuradores e estudiosos do Direito. Clara, precisa e profundamente atual, esta obra se impõe como leitura indispensável para quem busca compreender e aplicar o novo Direito dos Seguros com segurança, coerência e compromisso com os valores fundamentais da ordem jurídica. Trecho retirado da apresentação do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, do STJ.
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