Descrição
De acordo com os precedentes dos tribunais superiores ABORDA: – Competência – Encargos financeiros – Citação, intimação e os prazos – Autocomposição, arbitragem e negócios processuais – Intervenção anômala – Tutela provisória e a Fazenda Pública – Suspensão de segurança – Mandado de segurança – Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública – Execução contra o poder público – Execução fiscal e muito mais CONFORME: – Lei 13.988/2020 dispõe sobre transação do crédito tributário POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIÁLOGOS SOBRE A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO? A obra, como provavelmente o título induz, aborda o tema Fazenda Pública em juízo, por meio de diálogos. Ela tem uma grande preocupação com a didática e com a atualização jurisprudencial, sem focar tanto nas divergências doutrinárias, embora elas eventualmente apareçam. Esse pensamento inicial também acaba tornando-a útil para aqueles que estão estudando para concursos e/ou que atuam na área do direito público. Afinal, para ambos, é importante saber e entender como funciona cada instituto, sempre com a jurisprudência atualizada (na medida do possível, já que o STJ gosta de mudar de opinião), sem que haja tanto interesse no aprofundamento teórico de todos os temas. Isso não significa que a doutrina é ignorada, mas simplesmente que ela é deixada um pouco de lado, quando não há reflexos na prática, ou quando existem 50 correntes sobre um tema já com definição na jurisprudência. A obra abrange os temas mais importantes exigidos nos principais concursos, da forma mais didática possível e tendo por base os precedentes dos tribunais superiores.
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