Descrição
Inicialmente, o processo constitucional é dotado de autonomia frente aos demais ramos do direito processual, não sendo ?sombra? de nenhum deles, tampouco da teoria geral do processo. A partir dessa constatação, parece oportuno escrever que se é verdade da existência de sua autonomia, também é verdade que ela se presta a proteger a Constituição da República Federativa do Brasil, sendo que sua proteção também é direcionada ao cidadão que, pela via do processo constitucional, melhor elege suas lutas que transcendem sua pessoa nessa modalidade de defesa.






Avaliações
Não há avaliações ainda.