ACESSO A JUSTICA E PRINCIPIO DA IGUALDADE

Descrição

EXTRATO DO ÍNDICE: 1- OS TIPOS DE ESTADO MODERNO E A FUNÇÃO JURISDICIONAL-O ESTADO LIBERAL-ESTADO SOCIAL-ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO-ESTADO NEOLIBERAL-O ESTADO DEMOCRÁTICO E A FUNÇÃO JURISDICIONAL A FUNÇÃO JURISDICIONAL-CONCEITO-PRINCÍPIOS, CATEGORIAS, ESCOPOS-JURÍDICO-SOCIAL-POLÍTICO; ACESSO À JUSTIÇA-O IDEAL DEMOCRÁTICO COMO ACESSO Á JUSTIÇA-EFETIVIDADE DO PROCESSO-REFORMAS PROCESSUAIS-OBSTÁCULOS DE ACESSSO À JUSTIÇA- ECONÕMICOS,CULTURAIS,SOCIAIS, FUNCIONAIS-PRINCÍPIO DA IGUALDADE-CONCEITO,FORMAL-MATERIAL-NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, DESTINATÁRIOS PERANTE A LEI– AS PROJEÇÕES DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE MATERIAL NO PROCESSO CIVIL COMO MECANISMO DE SUPERAÇÃO DOS OBSTÁCULOS DE ACESSO À JUSTIÇA.