BPC – BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA E APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA – APCD

Descrição

fundamentos legais; procedimentos administrativos e judiciais; modelos de petições. BPC – Benefício de Prestação Continuada e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência – APCD é uma obra essencial para advogados, estudantes de Direito e para todas as pessoas que desejam compreender, com clareza e profundidade, dois dos principais benefícios voltados à proteção da pessoa com deficiência no Brasil: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Escrito com linguagem acessível, mas sem perder o rigor técnico, o livro esclarece os critérios de elegibilidade, os documentos necessários, os desafios mais comuns nos pedidos e as principais diferenças entre os dois benefícios. Com base na legislação atual, jurisprudência e prática previdenciária, a autora apresenta um comparativo direto entre o BPC e a Aposentadoria PCD, ajudando o leitor a entender qual o benefício mais vantajoso para cada situação. A obra também explora aspectos práticos do atendimento no INSS, orientações para a atuação jurídica estratégica e relatos que ilustram a aplicação do Direito Previdenciário no dia a dia. Um guia indispensável para quem busca informação segura, ética e atualizada sobre os direitos da pessoa com deficiência no sistema previdenciário e assistencial brasileiro.