REFORMA TRIBUTARIA – GENESE E ANALISE DA EC132/23, DA LC 214/25 E DO PLP 108/24

Descrição

Não há texto sem contexto, e compreender a gênese da mais importante reforma tributária da história brasileira é o que tornaestaobra singular. “Reforma Tributária, 1ª ed.”, de Eurico Santi, analisa detalhadamente o processo histórico, político e normativo que culminou na promulgação da Emenda Constitucional 132/23 e da Lei Complementar 214/25, inaugurando o moderno Sistema IBS/CBS no Brasil. O modelo utópico de IVA que originou a EC 132/23 foiobjeto de extensos debates, inicialmente dirigidos no Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV Direito SP), pormeio do projeto “Nossa Reforma Tributária” em 2014 e, posteriormente, no Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), think tank independente fundado em 2015, criado com o objetivo de construir uma proposta de reforma tributária a ser encaminhada para o Congresso Nacional. Na obra, Eurico Santi, fundador do NEF/FGV Direito SP, ao lado de Isaias Coelho e fundador-diretor do CCiF, em parceria com Bernard Appy, Nelson Machado e Isaías Coelho, explica como um projeto coletivo e corajoso conseguiu superar décadas de fracassos e resistências políticas para construir um modelo tributário contemporâneo, transparente e eficiente — capaz de fomentar um novo federalismo cooperativo. Este livro é fundamental para entender o passado, osfundamentos e as perspectivas do novo sistema, em uma linguagem acessível, mas semperder a profundidade teórica necessária. Destaques: •Contexto histórico e jurídico da EC 132/23 e da LC 214/25. •Bastidores da construção do modelo IBS/CBS a partir da sociedade civil. •Superação do “manicômio tributário” e das guerras fiscais. •Nova lógica do federalismo cooperativo e da Administração Tributária 3.0. •Panorama do desenho operacional, tecnológico e institucional do novo sistema. •Leitura recomendada para todos que buscam entender como o Brasil superou entraves históricos para desenhar um sistema tributário eficiente, moderno e referência para o mundo.