ESTADO DE DIREITO E CONSTITUICAO

Descrição

Dois são os objetivos deste pequeno livro, preocupado com o Estado de Direito e a Constituição. O primeiro é recordar a doutrina clássica, cujas lições claras e seguras nem sempre merecem, hoje em dia, a atenção devida. O segundo, atualizar o debate, trazendo para ele a prática e a doutrina modernas. Esses dois aspectos complementares são indispensáveis para o conhecimento do Direito Constitucional, em nível aprofundado. Tendo passado esta disciplina por grandes mudanças, não romperam elas, contudo, as suas linhas mestras, mantendo as instituições democrático-liberais. Entretanto, ocorrem desajustes e descompassos que as abalam, a ponto de se dever atentar para a realização de uma revisão teórica do Direito Constitucional e o surgimento de novos modelos institucionais.