PROOF BEYOND A REASONABLE DOUBT ( BARD) – UMA RELEITURA DO STANDARD DE PROVA ANGLO-SAXÃO COMO CRITÉRIO RACIONAL PARA A CONDENACAO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Descrição

No processo penal brasileiro, a busca pela verdade deve estar sempre alinhada à segurança jurídica e à proteção contra erros judiciários. Contudo, apesar da exigência constitucional de fundamentação das decisões e da adoção dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, a legislação pátria não estabelece critérios objetivos para definir o grau de suporte probatório necessário à condenação. Diante desse cenário, esta obra analisa a importância dos standards probatórios como instrumento de controle epistemológico das decisões judiciais, propondo a adoção formal do proof beyond a reasonable doubt (BARD) no Brasil, mediante uma releitura racionalista da prova. Inspirado nos sistemas jurídicos de países democráticos, esse modelo de constatação de prova reforça a necessidade de um juízo de certeza robusto antes da imposição de uma sentença condenatória. Com uma abordagem clara e fundamentada, este livro é leitura indispensável para juristas, acadêmicos e operadores do Direito que buscam compreender e aprimorar os critérios de valoração epistemológica da prova no processo penal brasileiro. ?? Tópicos abordados Análise dos standards de prova para condenação no direito estrangeiro Análise dos standards de prova no processo penal brasileiro Apêndice de sugestão legislativa para o BARD no CPP