LEGITIMA DEFESA

Descrição

A presente obra apresenta duas afirmações essenciais em um contexto em que o “novo” e o avanço tecnológico parecem ser a principal via para a resolução dos desafios contemporâneos. Em primeiro lugar, permanece fundamental o estudo de temas basilares do Direito Penal, como a legítima defesa, a fim de que possamos desenvolver soluções justas para casos que se revelam cada vez mais complexos. Em segundo lugar, como ciência, o Direito deve estar continuamente sujeito à verificação de suas teorias, confrontando-as com a realidade prática e, quando necessário, reformulando-as a partir de novas compreensões. Essa abordagem se concretiza por meio da análise do estado da arte da legítima defesa na dogmática nacional, da jurisprudência, do exame de casos concretos e da avaliação dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que discutem o tema. Ao leitor, desejo uma jornada repleta de questionamentos e novas reflexões. ?? Tópicos abordados Fundamentos da legítima defesa Legítima defesa e erro Legítima defesa e agentes de segurança pública Restrições à legítima defesa Não punibilidade do excesso na legítima defesa Legítima defesa e excesso: o caso Ana Hickmann Legítima defesa da honra e a ADPF 779 do Supremo Tribunal Federal Proposta de nova redação para a Legítima Defesa A obra investiga temas como legítima defesa da honra, legítima defesa no Código Penal, tipos de legítima defesa e análise crítica de legislações atuais e projetos de lei, incluindo o art. 25 da legítima defesa e propostas de reformas como a lei da legítima defesa. Com uma linguagem clara e organização didática, o livro é enriquecido por estudos de caso — como o da apresentadora Ana Hickmann — e discussões sobre a legítima defesa Maria da Penha, além de reflexões sobre a atuação de agentes de segurança pública.