MANUAL DA APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA

Descrição

O livro Manual da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência trata sobre um benefício diferenciado para pessoas com deficiência, tema pouco explorado na área do Direito Previdenciário. Colocando em relevo mais do que o conhecimento sobre o conceito de pessoa com deficiência, trata sobre a concessão de benefícios de aposentadoria, os critérios de avaliação da deficiência, sobre a perícia biopsicossocial, a aposentadoria especial para a pessoa com deficiência, doenças graves e doenças raras, e inclui um tema pouco tratado, a concessão de pensão por morte à pessoa com deficiência. Informações do IBGE, de conhecimento público, dão-nos ciência de que existem milhões de pessoas com deficiência no Brasil, daí a oportuna escolha desse tema, com a convicção de ser efetiva contribuição para que esses benefícios sejam requeridos na via administrativa ou na via judicial. A ampla pesquisa realizada e a experiência da autora nessa área permitiram a elaboração de uma obra em linguagem clara e didática, mesmo quando trata a respeito de aspectos complexos do benefício, o que pode ocorrer quando o segurado tiver adquirido a deficiência ao longo da sua vida de trabalho, tiver sofrido alteração no grau de sua deficiência, tiver efetuado contribuições em períodos com deficiência, e sem deficiência, ou ainda tiver laborado com exposição a atividades nocivas. Como os requisitos exigidos para os graus de deficiência leve, moderada e grave são diferentes, a obra inclui orientações práticas para proceder-se à conversão de períodos laborados em graus de deficiência diferentes para o grau de deficiência preponderante, segundo exige o Decreto regulamentador.