RELENDO O PRINCIPIO DA DEMANDA

Descrição

A obra “Relendo o Princípio da Demanda” busca analisar, de forma moderna, os grandes institutos do processo civil, adequando-os às necessidades atuais da sociedade e aos objetivos de um processo alinhado aos valores constitucionais e às limitações jurisdicionais. Propondo novas interpretações dos conceitos clássicos, o livro reconhece a finitude dos recursos jurisdicionais, defendendo a necessidade de utilizá-los de maneira razoável e proporcional. Também oferece uma abordagem instigante e reflexiva, questionando os limites tradicionais do julgamento judicial. Entre os pontos de destaque estão: Análise crítica dos limites do poder judicial em relação aos pedidos das partes. Discussão sobre a ampliação subjetiva dos efeitos das sentenças judiciais. Exame de casos práticos que desafiam os conceitos tradicionais de coisa julgada. Reflexão sobre a necessidade de adaptar o processo civil à realidade dinâmica do direito. “Por que motivo o juiz deve estar vinculado aos pedidos formulados pelas partes? Por que, mesmo ciente da ocorrência da violação de um direito, e tendo o compromisso em aplicar o Direito ao caso concreto, deve o juiz fechar seus olhos para o que ocorre na realidade? Imagino que essas são questões que frequentam a mente do estudante de Direito e, também, do leigo. À medida que avançamos no estudo do Direito e do processo civil, essas questões tornam-se superadas, porque aprendemos as razões que levaram, ao longo da história, a construir o princípio da demanda, a enxergar um processo “de partes” e a conceber a função jurisdicional como inerte. Todavia, parece que as mesmas luzes que iluminaram o nosso caminho na construção do conhecimento cegam a nossa visão para outras possibilidades. Este é o objetivo desta pesquisa: avaliar se há espaço para pensar a atuação judicial fora dos limites dos pedidos feitos pelas partes.”