RECURSOS PARA O STF E O STJ

Descrição

Quase 10 anos se passaram da promulgação do Código de Processo Civil. O movimento de mudança de paradigma que se tenta consolidar com o atual Diploma Processual não perdeu forças, muito pelo contrário. Tenta-se firmar o respeito aos precedentes e ao microssistema objetivo de demandas repetitivas em nome da racionalização e da segurança jurídica. Mas a recorribilidade individual ainda sobrevive e não poderia ser diferente, notadamente se tiver em mente a extraordinária, que tem uma função nobre e valiosa – manter a unidade e a integridade da Federação. Na sexta edição, atualizamos os entendimentos jurisprudenciais, a referência aos Regimentos Internos dos Tribunais e trouxemos o que há de moderno em tendências.