Descrição
As reflexões do Dia a Dia, de forma nas experiências da vida no curso de anos e anos dedicados ao mercado imobiliário, e consequentemente que abrange as diferentes áreas do direito imobiliário no campo da Locação de Imóveis Urbanos, da Compra e Venda de Imóveis, Regularização de Contratos, Interferência da Locação na Venda do Imóvel Locado, notificações e Ações pertinentes para interferir nos interesses em conflitos buscando dirimir o que é importante ao bem comum. O que humildemente com esse trabalho pretende-se apresentar a sociedade, é os incidentes e as soluções que o dia a dia do mercado imobiliário, agregando a apresentação algumas experiências acumuladas nos 42 anos no exercício do mercado imobiliário, com suas limitações e opiniões contrárias, especificamente no tema de locação de imóveis urbanos. Como se sabe, o setor de locação é um dos temas mais abrangentes ao contraditório, com constantes implicações sociais, e o envolvimento do Estado na busca do equilíbrio social e particular, procurou resolver esses impasses, criando Leis que passaram a disciplinar a locação de imóvel urbano, reduzindo sobre maneira o princípio da liberdade contratual do sistema abrangente do Código Civil. Levando em consideração o estudo do presente trabalho, verificar-se-á que houve várias modificações, as quais procuramos analisar, artigo por artigo da legislação pertinente, e proporcionar às pessoas de forma simples e pratica, para melhor controle do convívio das partes envolvidas em um contrato de locação de imóveis urbanos. Em tempo oportuno, apresento o especial agradecimento à Editora Imperium, pela aceitação desse estudo realizando sua publicação. Tópicos: Cuidados antes de Alugar Due Diligence imobiliária em analisar os cadastros LGPD Lei 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados nas locações Corretor e sua responsabilidade Contrato de locação Ata notarial O inquilino tem preferência na aquisição do imóvel Interferência da locação na Compra e Venda de Imóvel locado Garantias Locatícias Obrigações do Fiador e sua exoneração A venda do imóvel rompe a locação Da locação por temporada Locação mista Comissão do Corretor ou do intermediário a locação Denúncia da locação pelo adquirente do imóvel c/ ação renovatória Ações pertinentes a locação: – Despejo por falta de Pagamento – Imissão de posse por abandono – Denúncia Vazia – Exoneração da Fiança – Rescisão do contrato – Revisional de Aluguel – Renovatória da locação – Consignação
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