Descrição
A presente obra contém trabalhos que versam sobre variados temas, mas que podem ser organizados, facilmente, em dois grandes grupos: 1) EFETIVA DEMOCRACIA; 2) DIREITO À INFORMAÇÃO E INTEGRIDADE ELEITORAL. A aderência a esses grandes grupos se deu de forma praticamente espontânea, sem intervenção ou interferência dos organizadores. Porém, em todos os trabalhos há sério compromisso com a Democracia, com a Integridade Democrática e Eleitoral e com a Informação Verdadeira, não distorcida, não corrompida, não alterada e sem abuso de qualquer espécie. No primeiro grande grupo de artigos, temos artigos que versam sobre a inclusão de populações vulneráveis buscada através da gestão de riscos pelo Juiz Eleitoral, a democracia em tempos digitais, o exemplo do Estado Digital da Estônia, o ensino do Direito Eleitoral e a democratização econômica como fortalecedores e concretizadores da Democracia e a judicialização da política como simples exercício da repartição de poderes prevista na Constituição. No segundo grande grupo, temos os estudos sobre a comunicação social na era digital, a inteligência artificial, fake news e deep fake ante a nova regulamentação do TSE e todos os problemas, teóricos e práticos, referentes à liberdade de expressão, ao abuso de poder (nas mais variadas espécies), à propaganda enganosa e a integridade eleitoral e a imperiosa necessidade de remoção de conteúdos violadores dessa integridade tão proclamada. É desta forma que se apresenta o presente livro, como caixa de ressonância dos problemas atuais, urgentes, pois, e que já se apresentam e se apresentarão nas eleições deste e dos próximos anos. Mas, também, como indicador de solução de problemas, em garantia da integridade democrática.
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