CURSO DE DIREITOS HUMANOS

Descrição

Revista, atualizada e reformulada, esta obra de André de Carvalho Ramos chega à sua 13ª edição como referência no estudo completo — em volume único — da disciplina de Direitos Humanos no país. De forma abrangente, este Curso de Direitos Humanos aborda: Parte I – a teoria geral dos direitos humanos; Parte II – o conjunto de tratados e demais diplomas internacionais, com análise da atuação de órgãos internacionais (como a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Penal Internacional, entre outros) e de sua jurisprudência (mais de 150 casos comentados da Corte IDH, além de todos os casos brasileiros); Parte III – os órgãos de direitos humanos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (incluindo o Conselho Nacional de Justiça), bem como o Ministério Público (incluindo o Conselho Nacional do Ministério Público) e a Defensoria Pública; Parte IV – minucioso estudo dos direitos humanos em espécie, com julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Esta edição inova ao tratar da defesa dos direitos humanos no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, com exame de diplomas trabalhistas e do papel da Organização Internacional do Trabalho. Apresenta, ainda, como novidade, o estudo de diversos diplomas nor­mativos nacionais, como o recente Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei n. 15.211/2025). Foram incluídos índices temáticos e de diplomas normativos, ao final da obra, para facilitar a localização de temas e normas citados ao longo do Curso.