Descrição
A obra Passo a Passo dos Procedimentos Cíveis, vol. I, abrange todo o Procedimento comum, sua aplicação a outros tipos de procedimento, conteúdo do procedimento comum, audiência no procedimento comum, enunciado sumular da ENFAM, petição inicial e sua emenda ou complemento, indeferimento da inicial e apelação, contestação e matéria nela alegável, reconvenção e resposta, julgamento antecipado do mérito, saneamento do processo, sentença da causa etc. Aborda também a Liquidação de Sentença, sobretudo as modalidades de liquidação, como por arbitramento, pelo procedimento comum e por cálculo do credor, liquidação na pendência de recurso etc. Trata, ainda, do Cumprimento de Sentença, abordando o cumprimento provisório, a perda de sua eficácia, prestação de caução, liquidação a cargo do contabilista, impugnação ao cumprimento definitivo, inexigibilidade da obrigação, obrigação de fazer não obrigacional, cumprimento provisório, obrigação de entregar coisa certa e incerta etc. Versa, também, sobre a Tutela Provisória de Urgência, tratando da tutela em caráter antecedente, prazo para defesa, aditamento da petição inicial, prazo para contestação, tutela da evidência etc. Cuida, igualmente, do Litisconsórcio, nas suas várias modalidades, bem assim da Intervenção de Terceiros, como a assistência simples e litisconsorcial, a denunciação da lide, o chamamento ao processo, a desconsideração da personalidade jurídica e do amicus curiae. Aborda, ainda, o Impedimento e a Suspeição, e, por fim, discorre sobre a Impugnação ao Valor da Causa. Nesta obra, são oferecidos inúmeros modelos dos mais variados atos processuais, de interesse prático para advogados e todos os operadores do Direito que atuam no processo.
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