DOLO – DO QUERER AO ASSUMIR O RISCO

Descrição

POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DOLO – DO QUERER AO ASSUMIR O RISCO”? Neste livro são apresentadas as principais propostas teóricas elaboradas pela teoria jurídica para definir o conteúdo do dolo, e também são indicadas algumas de suas imprecisões teóricas e limitações práticas. Seu objetivo é apresentar um panorama geral desta categoria jurídica e indicar os principais problemas a ela inerentes. A análise do dolo revela um paradoxo. Quanto mais correta é uma proposição teórica elaborada para definir seu conteúdo, mais amplo é seu objeto. Porém, menor é seu rendimento prático devido à generalidade e vagueza do critério proposto para sua definição. Contrariamente, quanto mais preciso, específico e determinado é um critério definitório, maior é sua aptidão prática. Porém, menor é sua correção teórica devido à insuficiência dos referentes empregados para a explicação de todas as hipóteses correspondentes à categoria. E este paradoxo leva a um dilema. De quanto se deve abrir mão de cada um destes aspectos em favor do outro? O dolo é uma categoria jurídica de conteúdo teórico, mas também é um instrumento prático. Portanto deve ter um conteúdo suficientemente racional que viabilize uma explicação satisfatória dos motivos pelos quais um fato deve ser classificado como doloso, mas também deve ter um potencial operacional que lhe confira utilidade na solução de casos concretos na atividade judicial. O equilíbrio entre estes dois aspectos é o que impulsiona as reflexões, propostas, discussões e críticas que compõem as teorias do dolo. E o desafio de encontrar este equilíbrio é o que torna o estudo desta categoria tão interessante.