DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS

Descrição

CONFORME: • EC 131/2023: Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS”? Esta obra busca facilitar a aprendizagem dos principais temas de Direito Internacional Público e Privado na preparação do candidato para os concursos públicos jurídicos e não jurídicos, utilizando de linguagem clara e precisa, focando nas matérias solicitadas pela maioria dos editais de concursos. Buscamos apresentar as principais informações das matérias de forma condensada, para otimizar o tempo dos leitores. Afora o vasto conteúdo doutrinário, sintetizado em capítulos, o livro traz também as decisões atuais dos Tribunais Superiores sobre os temas, além de apresentar breve esboço sobre a proteção dos Direitos Humanos na perspectiva internacional. Ao final de cada capítulo, é trazido um tópico-síntese com as principais informações resumidas, para facilitar a compreensão e memorização da matéria. É uma obra que procura compatibilizar, na medida certa, a necessidade de absorver grande conteúdo e o escasso tempo do estudante – que deve se dedicar a várias outras matérias no estudo para concursos. Boa leitura e bons estudos!