VADE MECUM DA ADVOCACIA PUBLICA

Descrição

Destaques: CF: atualizado até a Lei nº 15.163/2025; CPC: atualizado até a Lei nº 15.109/2025; CLT: atualizada até a Lei nº 15.175/2025; LC nº 214/2025: regulamenta a Reforma Tributária; Lei nº 14.965/2024: dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos; Lei nº 14.981/2024: dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; Lei nº 15.042/2024: institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); Lei nº 15.079/2024: institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; Lei nº 15.100/2025: dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos de ensino da educação básica; A Editora Rideel, reconhecida no mercado editorial pela excelência de seus Vade-Mécuns, apresenta a 3ª edição do Vade Mecum da Advocacia Pública em parceria com o curso APROVAÇÃO PGE. Sempre pensando em como facilitar ainda mais o estudo do concurseiro e a pesquisa do leitor, a capa traz um guia referencial sobre a obra. Assim, basta verificar a norma que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais. Seu formato e projeto gráfico abrangem praticidade e modernidade, facilitando o manuseio e a consulta aos temas. As temáticas foram selecionadas após detida análise dos editais das carreiras da advocacia pública, bem como as normas indicadas para atuação profissional, de forma que é o único VADE MECUM no mercado voltado DIRETAMENTE para os CONCURSOS e para a ATUAÇÃO das carreiras da advocacia pública. Ainda, a obra mantém os diversos facilitadores: Índice Cronológico Geral; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por Assuntos da Legislação Complementar; Notas remissivas objetivas e diretas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Atualizações recentes em destaque; Indicação para todas as novas normas inseridas no livro; Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos; Indicação das leis no cabeçalho da Legislação Complementar; Tarjas laterais para facilitar a consulta. Visando garantir a melhor experiência possível para o leitor e em respeito ao seu investimento, a Editora Rideel disponibiliza, gratuitamente, as atualizações publicadas no DOU e DJe, até 31-10-2025, que afetem o conteúdo veiculado nesta edição, no site www.apprideel.com.br. A Editora Rideel, sempre empenhada em aprimorar seus livros, e o curso APROVAÇÃO PGE, preocupado em manter a excelência ao apresentar farto material de estudo para aqueles que queiram ingressar nas carreiras policiais, estão receptivos às críticas e sugestões pelo e-mail: [email protected] Os organizadores.