INSPECAO DO TRABALHO BRASILEIRA,A

Descrição

Apresentação do Des. Ivan Alemão Prefácio do Prof. Nelson Mannrich Sistema Inspecional e sua Relação Orgânica com o Direito do Trabalho; Historiografia da Inspeção do Trabalho Brasileira: da Proclamação da República à Constituição de 1988; A Política Inspecional e as Reconfigurações Institucionais no Pós-CRFB/88; Prognósticos Acerca do Futuro da Inspeção do Trabalho Brasileira a Partir da Reforma Trabalhista de 2017. De todas as instituições de Estado identificadas com a regulação das relações de trabalho no Brasil, a Inspeção do Trabalho é, de longe, a mais antiga. Contudo, na razão inversa de sua longevidade e importância, o conhecimento científico que se tem acerca de suas origens, sua trajetória, sua lógica operativa e suas políticas é, ainda hoje, extremamente escasso. O livro que ora apresentamos tem a pretensão de explorar a trilha originalmente desbravada pelo Prof. Mannrich, no distante ano de 1991, expandindo-a e ampliando-a, além de particularizar o Sistema Brasileiro de Inspeção do Trabalho. A obra possui três segmentos distintos: o sistema, a história e a política. No primeiro, analisamos teoricamente a relação da inspeção trabalhista com o direito do trabalho. Enquanto sistema social, investigamos sua lógica operativa e suas conexões com o sistema político e econômico. No segundo segmento, talvez o mais lúdico, temos o que é, provavelmente, a mais detalhada historiografia da Inspeção do Trabalho brasileira já elaborada, e que contempla sua(s) história(s) de origem e seu trajeto regulatório até a CRFB/88. O terceiro segmento se ocupa da política inspecional desde o início dos anos 90, analisando-a sob o viés das transformações do seu desenho institucional, dos ciclos macroeconômicos e das estratégias de representação classista. No epílogo, a obra ainda propõe alguns prognósticos sobre o futuro da Inspeção do Trabalho brasileira, considerando os impactos estruturantes da reforma trabalhista de 2017.