HERANCA LEGITIMA AD TEMPUS

Descrição

A obra Herança legítima ad tempus, de autoria de Guilherme Calmon Nogueira Gama, aborda o tema de sucessão legítima em favor de filho do autor da sucessão fruto da técnica de reprodução assistida póstuma. Trabalha questões relevantes do Direito Civil nos segmentos do Direito das Sucessões, Direito de Família e Direitos Reais. Temas tratados: • Reprodução assistida póstuma • Propriedade resolúvel • Sucessão testamentária decorrente da reprodução assistida póstuma • Sucessão legítima decorrente da reprodução assistida póstuma Como não há tratamento legislativo sobre o tema, há muitas discussões sobre a herança fruto de técnica de reprodução assistida post mortem.