PRATICA PROCESSUAL PREVIDENCIARIA COMENTADA

Descrição

Apresentamos uma obra voltada aos estudos da Prática Processual Previdenciária, portando doutrina e prática. A Parte Teórica conta com vários temas, tais como: Finalidade e Princípios Básicos da Previdência Social; Plano de Benefícios da Previdência Social; Beneficiários; Prestações em Geral; Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho; Aposentadoria por Idade; Aposentadoria por Tempo de Serviço; Aposentadoria Especial; Aposentadoria Rural; Auxílio por Incapacidade Temporária; Salário-família; Salário-maternidade; Pensão por Morte; Auxílio-reclusão; Auxílio-acidente; Processo Administrativo Previdenciário; Crimes contra a Previdência Social. Ao passo que a Parte Prática carrega mais de 100 modelos, tais como: Autodeclaração do Segurado Especial; Comunicação de Acidente de Trabalho; Declaração; Requerimento para Cálculo de Contribuição em Atraso; Recurso à Junta de Recursos da Previdência Social; Recurso às Câmaras de Julgamento; Ação Previdenciária de Concessão de Benefício Assistencial; Ação Previdenciária de Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana; Recurso de Apelação e suas Razões; Contrarrazões de Recurso de Apelação; Contrarrazões aos Embargos de Declaração; Contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento etc. Por fim, o livro em tela possui uma linguagem objetiva e prática, com a finalidade de dar suporte jurídico aos amantes do direito. Conforme: • Instrução Normativa PRES/INSS 164/2024 • Instrução Normativa PRES/INSS 141/2022 • Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022 • Lei 14.441/2022 (Altera a Lei de Benefícios) • Lei 14.331/2022 (Altera a Lei de Benefícios) Inclui: – Aposentadoria Especial – Aposentadoria por Idade – Aposentadoria por Tempo de Serviço – Aposentadoria Rural – Aposentadoria por Incapacidade Permanente – Auxílio-acidente – Auxílio por Incapacidade Temporária – Auxílio-reclusão – Beneficiários – Crimes Contra a Previdência Social – Pensão por Morte – Plano de Benefício da Previdência Social – Prestações em Geral – Processo Administrativo Previdenciário – Salário-família – Salário-maternidade