CURSO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

Descrição

A Juruá Editora está atenta às especialidades do Direito. Linguagem viva, o Direito se adapta ao tempo e, para se mostrar atual, transmuda com o jurisdicionado. Por entender a profunda importância do Direito Notarial e Registral, a Juruá Editora traz para o público a presente obra: Curso de Direito Notarial e Registral. Trata-se de um estudo capaz sobre a atividade notarial e registral, a começar pela parte histórica e os princípios presentes em toda a atividade. A primeira seção, portanto, é dedicada ao conhecimento teórico necessário ao estudioso da especialidade. Há análise das leis que regem a atividade, como a Lei 6.015, de 31.12.1973; Lei 8.935, de 18.11.1994; Lei 9.492, de 10.09.1997; Lei 10.169, de 29.12.2000 e uma infinidade de normas integrantes das legislações que margeiam a atividade notarial e registral. Em especial, há uma visão dedicada acerca das especificidades contidas em Código de Normas das Corregedorias-Gerais de Justiça de alguns Estados brasileiros. Há estudos especiais sobre Suscitação de Dúvidas e Tabelionato de Protestos. Outros campos do saber estão (como o livro Registro Civil das Pessoas Naturais, da mesma editora) ou estarão presentes em publicações outras, que integram este Curso. Tudo em busca do melhor e mais completo estudo sobre o tema. A experiência do autor se soma à sua linha de pesquisa científica. E, em nome da Ciência Jurídica, faz nascer um livro escrito com pormenores, mas com exposição que não traz melancolia ou cansaço. Em mãos, portanto, o Curso de Direito Notarial e Registral, um estudo que faltava à doutrina brasileira sobre este imponente compartimento do estudo do Direito.