USUCAPIAO

Descrição

O presente trabalho versa sobre a “USUCAPIÃO”, com ênfase na “USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA”, contemplada pelo art. 1.071 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro, que acrescentou à Lei nº 6.015/73 (Lei dos Registros Públicos) o art. 216-A, por sua vez, alterado pela Lei nº 13.465/2017. Adaptar-se a uma nova sistematização processual não é um trabalho simples, ao contrário, exige do profissional atenção às modificações dos trâmites, principalmente quanto à supressão, reposicionamento ou adequação de novos procedimentos que confrontam com a prática anteriormente utilizada. Por isso, é importante utilizar de ferramentas que facilitem na adaptação à nova realidade processual a fim de que se obtenha o melhor resultado em tempo hábil para o emprego do direito. E é nessa proposta que veio o presente trabalho, discorrer de forma clara e precisa os institutos abordados, sendo dividido em partes nas quais se procurou demonstrar inicialmente as relações entre a usucapião com a posse, propriedade e a prescrição e decadência. Em seguida, apresenta-se a usucapião em comentários, doutrinas, jurisprudência, modelos práticos e toda a legislação correspondente a este instituto. Esperamos que este singelo trabalho seja útil ao dia a dia do exercício de sua profissão.