Descrição
Prêmio Calmon de Passos POR QUE ESCOLHER O LIVRO SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE E MODULAÇÃO DE EFEITOS? Há algum tempo tenho acompanhado a produção de Ravi Peixoto, e seu entusiasmo com o estudo voltado para os grandes temas, para as reflexões de alta indagação. Ravi não se contenta em fazer pouco ou se perder na mesmice; ao contrário, é ousado, arrisca, deseja pensar à frente. E essa capacidade se espelha no trabalho que ora chega ao grande público. A utilidade do livro para o leitor é evidente, tanto para o estudioso do Processo Civil, quanto para aqueles que pretendem aplicar os institutos na prática. Especialmente à luz do Código de Processo Civil 2015, o tema tratado por Ravi assumiu outra dimensão, e certamente será um dos grandes pilares do sistema instituído pelo CPC/2015, que reforçou o papel dos precedentes, exigindo da doutrina e da praxis o desenvolvimento de técnicas aplicativas para sua correta compreensão e adequada aplicação, especialmente diante da possibilidade de superação do precedente, que pede instrumentos de proteção àqueles que programaram suas relações jurídicas com base na expectativa de manutenção do entendimento anterior. Nesse contexto, o livro de Ravi tem todas as condições de tornar-se consulta obrigatória por apresentar soluções práticas para problemas de difícil equacionamento. Por todos esses motivos, pelas qualidades do autor e da obra, recomendamos vivamente a todos a leitura do presente texto. Antonio do Passo Cabral ________________________ Ravi Peixoto, um dos maiores talentos da jovem processualística nordestina e um dos primeiros frutos da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, apresenta-nos a sua primeira monografia, versão comercial da sua dissertação de mestrado. Há algum tempo, disse a ele que a sua principal virtude era a petulância intelectual: apesar da juventude, não teme os assuntos difíceis. Este livro vai na mesma toada, pois seu objeto é a superação do precedente judicial (overruling). Fredie Didier Jr.
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