DIREITO A IGUALDADE,O

Descrição

O livro oferece uma visão geral acerca do princípio da igualdade, que é um dos Direitos Fundamentais assegurado pela Constituição Federal de 1988. A obra apresenta as estatísticas das desigualdades no Brasil, conforme dados do IBGE, do IPEA e da ONU, discorre sobre a estratificação social e as diversidades humana, biológica e cultural. Além disso, é mencionada a evolução histórica da igualdade, O seu conceito, estrutura, fundamentos, dimensões, entre outros. Também são tratados temas interligados à igualdade, tais como: dignidade, liberdade, democracia, oportunidades, discriminação, racismo, etc. E, como forma de ampliar O estudo, analisa O Direito À Igualdade nas Constituições brasileiras e no direito comparado. Carlos Eduardo Ferreira Dos Santos é Advogado e consultor jurídico. Integra O grupo de investigação “Estado, Instituciones y Desarrollo”, da Asociación Latinoamericana de Ciencia Política e O comitê de pesquisa “Systèmes Judiciaires Compares” da Association Internationale de Science Politique. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB. Parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Acre. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla La Mancha (Espanha). Mestre em Política Criminal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas. Cursou O Programa Avanzado em Compliance pelo Institute for Advanced Management CEU IAM (Espanha). Bacharel em Direito pelo UniCeub.