CRIMINOLOGIA E POLITICA CRIMINAL

Descrição

Os Capítulos de Criminologia e de Política Criminal publicados neste livro remontam aos tempos dos caminhos históricos que se ajustam ou estão em conflito com as tendências dos pensamentos críticos contemporâneos. Nas últimas décadas, a teoria penal vem oscilando entre extremos: de um lado existe a demanda por um aumento do poder punitivo do Estado com sua dosagem essencial à qualidade de vida; enquanto no outro extremo existe a demanda por uma redução do exercício punitivo do Estado em face dos efeitos paradoxais produzidos. Fator crucial do sucesso na grande missão de superar as formas de expressão da criminalidade encontra-se na lógica de harmonizar os direitos individuais e os valores coletivos, em meio aos avanços de sólidas metas de convivência e com o restabelecimento do primado das leis sobre o culto da delinquência. Os constantes abalos nos padrões de Justiça Penal são revelados, por exemplo, nas dificuldades em manter a boa conduta da Polícia e na realidade das prisões típicamente criminalizantes, apenas gerando o filtro da promiscuidade e incapaz de exercitar a preparação do futuro em liberdade com honradez e autônoma subsistência. O primeiro componente do fluxo exibido pelo cenário do fenômeno criminal está na projeção dos riscos com que a população se defronta em relação à carência de mecanismos para neutralizar a fragmentação da cidadania. Nesse contexto inserem-se as fortes ressonâncias dos dilemas enfrentados pela sociedade afetada pelas sucessivas crises que não permitem superar os desafios impostos pelas violações do bem-estar público. Espera-se que o livro seja útil para estudantes, acadêmicos e operadores do Direito, com a colheita de bons frutos no curso emblemático da globalização com o desejável progresso civilizatório.