REPERCUSSAO GERAL – UMA RELEITURA DO DIREITO VIGENTE

Descrição

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo bem escrito, conciso, claro, bem delimitado, ousado, utilíssimo para a vida prática e, possivelmente, fomentador de um provável novo entendimento do STF sobre os efeitos da decisão que não reconhece repercussão geral ao recurso extraordinário. As reflexões de Frederico sobre o nível de intensidade da exigência de motivação para os juízos de relevância e a demonstração de que a corte suprema pode modular a sua decisão de inexistência de repercussão, de modo que ela produza efeitos apenas para o caso concreto, são profundas e relevantíssimas. Obra indispensável”. Professor Fredie Didier Jr. “Esta obra está redigida em linguagem clara, precisa e objetiva, circunstância que faz agradável a sua leitura e facilita a apreensão do pensamento do autor, sem prejuízo da profundidade com que ele aborda o assunto que se dispôs a enfrentar. Frederico Montedonio Rego não se limitou a fazer o diagnóstico da indigestão processual de que padece o nosso STF – vítima de si mesmo porque nunca abriu mão da sua desmedida competência julgadora. Foi mais além, para avançar um prognóstico sobre essa enfermidade e, ato contínuo, igualmente prescrever uma terapia, tratamento que mesmo não curando de todo o doente, certamente lhe proporcionará melhor qualidade de vida. Um estudo sério e da maior importância, a ser considerado por todos quantos venham a se interessar pelo assunto”. Professor Inocêncio Mártires Coelho “Dissertação magnífica. Um conjunto de proposições que, se forem levadas a sério, dividirão o instituto da repercussão geral em antes e depois do presente estudo. Trata-se de um diagnóstico profundo e severo dos descaminhos em que se perdeu a repercussão geral no Brasil, seguido de um conjunto valioso de sugestões aptas a redimir o instituto de suas múltiplas imperfeições. E tudo isso por via de interpretação adequada, sem necessidade de mudanças constitucionais ou legais. Frederico Montedonio ingressa no universo dos processualistas brasileiros como revelação, aliando criatividade, talento e pesquisa empírica de qualidade. Um trabalho definitivo”. Ministro Luís Roberto Barroso