MANUAL DE DIREITO AGRARIO

Descrição

JusClass: Inclui acesso exclusivo à Plataforma JusClass – ambiente virtual de ensino da Editora Juspodivm POR QUE ESCOLHER O LIVRO “MANUAL DE DIREITO AGRÁRIO”? É com grande satisfação que apresentamos a 6ª edição do nosso Manual de Direito Agrário, uma obra revista, atualizada e consideravelmente ampliada para refletir o constante dinamismo deste ramo jurídico. Nesta edição, inicialmente nosso foco foi analisar os primeiros impactos da Reforma Tributária, sobre o agronegócio. Nos debruçamos sobre as leis e regulamentações, detalhando o novo regime fiscal aplicável ao produtor rural e à empresa agrária. Além das cruciais novidades tributárias, esta 6ª edição foi enriquecida com uma extensa atualização doutrinária e jurisprudencial. Incluímos teses de Repercussão Geral do STF e precedentes qualificados do STJ que redefiniram ou consolidaram o entendimento sobre institutos centrais, como o confisco agrário, a demarcação de terras indígenas à luz do Tema 1.031, a titularidade das terras devolutas e os limites do direito de preferência nos contratos agrários para grandes empresas. Aprofundamos também temas teóricos, com a introdução de novos princípios e a conceituação da posse agrária como um instituto autônomo. Na parte contratual, abordamos os contratos agrários atípicos e as nuances jurisprudenciais sobre o pagamento em produtos. Esperamos que estas atualizações e os novos temas aqui apresentados sejam de grande valia para acadêmicos, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados e, especialmente, para os que se preparam para os mais exigentes concursos públicos. Os Autores