CRIMES FEDERAIS

Descrição

Excelente para a preparação para concursos federais ou para atuação prática na Justiça Federal! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Histórico da Justiça Federal; • Competência da Justiça Federal; • Atribuições da Policia Federal; • Crimes Federais previstos no Código Penal e nas Leis Extravagantes; • Jurisprudência do STF, STJ e dos 5 Tribunais Regionais Federais CONFORME: • Lei nº 14.478/22 (Regulamentação de Ativos Virtuais) POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES FEDERAIS? Apresentamos ao público a nova edição do nosso Crimes Federais. Esta edição encontra-se atualizada com a legislação recentemente lançada, a exemplo da Lei nº 14.286/21 (Novo Marco Cambial) e da Lei nº 14.478/22 (Regulamentação de Ativos Virtuais). Igualmente, revimos e ampliamos os julgados do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, mantendo o conteúdo atualizado com as mais recentes novidades que tocam a competência criminal da Justiça Federal. Além disso, atualizamos a obra com os últimos Enunciados da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Agradecemos, uma vez mais, a confiança no nosso trabalho. Contem sempre conosco e boa leitura! Fiquem bem! Os autores.