CRIMES AMBIENTAIS E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS

Descrição

Crimes Ambientais e Maus-Tratos contra Animais é uma obra jurídica contemporânea, densa e prática, que examina o Direito Penal Ambiental à luz das transformações legislativas, jurisprudenciais e sociais ocorridas nos últimos anos. Partindo da Constituição Federal e da Lei de Crimes Ambientais, após o sucesso da primeira edição da obra “Crimes Ambientais” o autor reconstrói o sistema de tutela penal do meio ambiente nesta segunda edição revista e ampliada com uma análise mais ampliada sobre os maus tratos contra os animais. A obra dedica tratamento aprofundado e inédito aos maus-tratos contra animais, analisando a Lei Sansão, casos reais de grande repercussão nacional, a atuação do Ministério Público e das polícias, as medidas cautelares de proteção animal, a responsabilidade civil decorrente da crueldade e o papel dos Municípios e da sociedade civil. Com linguagem clara, técnica e atualizada, o livro reúne análise normativa, jurisprudência comentada, diretrizes práticas e modelos de atuação, tornando-se instrumento indispensável para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, gestores ambientais, pesquisadores e todos aqueles comprometidos com a proteção da vida, da dignidade e do meio ambiente. Para quem é este livro? • Advogados que atuam ou desejam atuar na área ambiental e penal ambiental. • Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. • Magistrados que lidam com crimes ambientais e maus-tratos contra animais. • Gestores ambientais e profissionais da administração pública. • Pesquisadores e estudiosos do Direito Ambiental e Penal. • Profissionais e cidadãos comprometidos com a proteção da vida, da dignidade animal e do meio ambiente.