Descrição
CONFORME: Lei 14.833/2024 Altera o art. 499 do CPC/15 Lei 14.824/2024 Altera o art. 708 da CLT Lei 14.766/2023 Acresce dispositivo à CLT, descaracterizando como perigosas as atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares Lei 14.684/2023 Acrescenta inciso ao art. 193 da CLT, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito Lei 14.611/2023 Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens; e altera a CLT INCLUI: Súmulas, orientações jurisprudenciais e informativos do TST, ao final dos capítulos, separados e organizados por assunto Dispositivos recomendados para leitura no final de cada capítulo Questões com gabaritos fundamentados dos concursos da Magistratura do Trabalho, MPT, AFT e OAB Comentários aos principais impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Direito e no Processo do Trabalho POR QUE ESCOLHER O LIVRO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO? O livro Direito e Processo do Trabalho – Carreiras Trabalhistas (Volume Único) foi desenvolvido com o objetivo de auxiliar os estudos daqueles que se preparam para os concursos da Magistratura do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Advocacia Pública, sobretudo para as provas objetivas das Disciplinas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. A obra proporciona ao leitor um estudo teórico do Direito e do Processo do Trabalho, com linguagem simples e de forma esquematizada, com quadros de resumos. Além disso, os leitores contam ainda com um espaço destinado às anotações pós-estudo. Desse modo, ao final de cada um dos capítulos, encontra-se um caderninho de apontamentos. Esse local foi cuidadosamente selecionado para facilitar a memorização dos principais assuntos abordados durante o capítulo. Portanto, essas novas técnicas trazidas ao presente livro ajudarão na compreensão e absorção do Direito e Processo do Trabalho, facilitando seu estudo para as concorridas fases objetivas da Magistratura do Trabalho, do MPT e da Advocacia Pública. Por fim, o livro está totalmente atualizado. O objetivo é manter o candidato às Carreiras Trabalhistas em dia com as últimas novidades que poderão ser cobradas nos certames. Os Autores
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