CALCULOS TRABALHISTAS – TEORIA E PRATICA

Descrição

O livro Cálculos Trabalhistas, 3ª edição, traz minúcias sobre o direito material do trabalho, inclusive com informações para elaboração de cálculos para valorar os pedidos em peças iniciais, tendo em vista que a reforma trabalhista de 2017 traz a obrigatoriedade de pedidos certos, determinados e valorados, possibilitando ao advogado a elaboração pormenorizada de peças processuais – não só as iniciais, mas também defesa e impugnações aos cálculos ofertados pela parte contrária, embasando-as na legislação ordinária, em súmulas e orientações jurisprudenciais. A presente obra tem o escopo de facilitar o dia a dia do profissional de direito acerca dos cálculos trabalhistas. Este livro visa, sobretudo, explicitar as novas normas de cálculos das relações trabalhistas, como folha de pagamento, vale-transporte, férias, rescisão do contrato de trabalho, décimo terceiro salário (gratificação natalina), contribuição sindical de empregados e empregadores. Para explicitar leis, decretos, súmulas, utilizamos exercícios práticos. Quando o comentário se faz necessário, como no caso do abono pecuniário, abandonamos a neutralidade e expusemos nossos pontos de vista, com base em argumentos sólidos. Este talvez seja um dos pontos mais altos deste livro: todas as afirmações e indicações de procedimentos vêm embasadas pela legislação pertinente. A obra é constituída de uma reunião dos instrumentos legislativos atuais que possibilitam a prática trabalhista segura. Estrategicamente, colocamos os assuntos mais intrincados do mundo do trabalho: o cálculo da remuneração das férias. Partimos de questões elementares, como período de férias no caso de faltas do empregado e condições em que a ausência do empregado não é considerada falta ao serviço. Também consideramos a perda total do direito de férias e a prescrição do direito de pleitear a reparação de crédito de férias resultante da relação de trabalho. Nosso objetivo em todo o livro foi oferecer soluções práticas para cálculos trabalhistas muitas vezes aparentemente complexos. Esperamos ter alcançado o objetivo de oferecer um texto que, se seguido, evitará que o empregado recorra aos Tribunais em busca de um direito que não foi cumprido pelo empregador, que, por meio de seus profissionais, não venham a cometer erros por desconhecer o procedimento correto estabelecido pelas normas trabalhistas e previdenciárias. É com grandes dúvidas que os advogados, estagiários e contadores lidam acerca dos valores devidos a cada empregado, sendo este dispensado com ou sem justa causa, numa eventual rescisão de contrato, assim como numa ação trabalhista, principalmente pelo rito sumaríssimo. O livro procura abordar as mais variadas formas de cálculos, dando exemplos claros e práticos de situações da prática, o que facilita o profissional no momento da realização dos referidos cálculos. As dúvidas mais comuns que encontramos na prática trabalhista elencamos nessa obra que visa, dentre outros fatores, facilitar o entendimento dos profissionais na área. No último capítulo desta obra, trazemos um Manual do PJe-Calc, que é o Sistema de Cálculo Trabalhista desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a pedido do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para utilização em toda a Justiça do Trabalho como ferramenta padrão de elaboração de cálculos trabalhistas e liquidação de sentenças, visando a uniformidade de procedimentos e confiabilidade nos resultados apurados, sendo indicado pela Recomendação CGJT nº 4/2018. Este Manual do PJe-Calc é direcionada a advogados, peritos e ao público em geral, e conta com as mesmas funcionalidades da versão utilizada nos Tribunais do Trabalho, o que garante a padronização na elaboração de cálculos trabalhistas a serem apresentados em processos. Desta forma, o leitor encontra uma obra atualizada e completa, com o intuito de auxiliar o profissional nas mais diversas áreas.