MANUAL DOS RECURSOS DOUTRINA E PRATICA

Descrição

Mais de 90% dos Recursos não são admitidos nos Tribunais Superiores, por não atenderem aos requisitos intrínsecos e extrínsecos exigidos pela Lei, pelos Regimentos Internos e pela Jurisprudência. Os Recursos para os Tribunais Superiores exigem que os Profissionais do Direito se tornem especialistas na matéria, para obterem sucesso no sentido de admissibilidade do recurso. Temos mais de 50 requisitos que são examinados pelos analistas judiciários e assessores de Ministros, em sede de admissibilidade do Recurso Especial. Nesta obra, o autor disponibiliza um rol com os requisitos intrínsecos e extrínsecos, onde o Operador do Direito pode realizar um Chek List de tais requisitos. Além dos recursos propriamente ditos, nesta obra também tratamos dos seguintes temas: – Processos nos Tribunais; – Impugnação das Decisões Judiciais; – Ordem dos Processos no Tribunal; – Incidente de Assunção de Competência; – Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade; – Conflito de Competência; – Homologação de Decisão Estrangeira; – Concessão do Exequatur à Carta Rogatória; – Ação Rescisória; – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; – Reclamação; – Cadastro no Tribunal para Citação Eletrônica.