CLAUSULA PENAL E SINAL

Descrição

“Cláusula penal e sinal: as penas privadas na perspectiva do Direito português e brasileiro” é efetivamente uma obra de comparação de sistemas, em que o autor se propõe a resolver de maneira científica temas espinhosos ainda na vigência do Código Civil de 1916 e que persistem até hoje. A questão da natureza da cláusula penal, se punitiva ou indenizatória, é tema que Marcelo Silveira explora com maestria. Enfim, o livro que se apresente é necessário para todos aqueles que estudam direito civil, que o utilizam em suas profissões e para o público em geral que tem interesse em saber mais.