Descrição
CONFORME: Código Florestal atualizado pela Lei 14.944/2024 Código Civil atualizado pela Lei 14.905/2024 Código Penal atualizado pela Lei 14.994/2024 Estatuto da Cidade atualizado pela Lei 14.849/2024 Lei do Saneamento Básico atualizada pela Lei 15.012/2024 Lei do Petróleo atualizada pela Lei 14.993/2024 E muito mais! CONTÉM: CF Emendas Constitucionais Código Florestal Leis Decretos-Leis Decretos Resoluções Instruções Normativas e Portarias Tratados Internacionais e Declarações INCLUI TAMBÉM: Lei 15.021/2024 – Controle de Material Genético Animal Lei 14.904/2024 – Mudança do clima Lei 14.850/2024 – Política Nacional de Qualidade do Ar Decreto 11.983/2023 – Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal Decreto 11.960/2024 – Conselho Nacional de Recursos Hídricos Decreto 11.548/2024 – Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa E muito mais! POR QUE ESCOLHER O “VADE MECUM DE DIREITO AMBIENTAL”? A edição de um Vade Mecum contendo legislação ambiental era um desejo que nutria há anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos. Em parceria com a Editora Juspodivm, concretizamos essa ideia ao publicar o Vade Mecum de Direito Ambiental, produto extremamente abrangente e que apresenta ao leitor normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral. Além das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado. Ademais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial. Desejo que este Vade Mecum seja muito útil a você, leitor. FREDERICO AMADO Edição atualizada até 12.12.2024
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