PERICIA MEDICA PREVIDENCIARIA

Descrição

INCLUI: – Quadros, esquemas e modelo de formulários CONFORME: – Dec. 10.410/2020 – Novo Regulamento da Previdência Social – EC 103/2019 – Reforma da Previdência POR QUE ESCOLHER O LIVRO PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA? Os benefícios dependentes de avaliação médica pericial – os chamados benefícios por incapacidade – assumem papel de relevância no contexto dos benefícios previdenciários, seja pela elevada demanda (cerca de 70% do total de benefícios requeridos junto ao INSS),ou pela especificidade e complexidade, ao exigirem para sua concessão o concurso exclusivo de profissional médico. A medicina e o direito encontram-se intimamente relacionados quando o objeto é o segurado da previdência, e o objetivo a concessão de benefício por incapacidade. A finalidade primeira da obra é levar a todos os atores envolvidos com Previdência Social (em especial aos médicos peritos e aos operadores do direito, procuradores e magistrados) o conhecimento médico-legal necessário para um adequado entendimento da teoria e da prática na perícia médica previdenciária. Estruturada em 4 partes, as duas primeiras contextualizam a especialidade médica envolvida (medicina legal / perícia médica) e a perícia médica previdenciária, tanto no âmbito do INSS quanto na justiça. Apresentam-se conceitos fundamentais relacionados à incapacidade e invalidez, bem como aspectos relacionados à metodologia e à técnica pericial na elaboração de laudos, e suas conclusões. As duas outras mostram aspectos práticos da operacionalização das perícias no INSS e nos Juizados Especiais Federais, e suas repercussões e relações institucionais, jurídicas e legais. O diferencial é que é uma obra elaborada por médicos peritos, com conteúdo e linguagem acessíveis ao público leigo, de fácil entendimento. Os Autores Fechamento: 10/11/2020.