PRATICA PREVIDENCIARIA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

Descrição

Mais de 100 atos processuais das partes, do juiz e de seus auxiliares, da Turma Recursal, da Turma Regional, da Turma Nacional, do STJ e do STF O LEITOR ENCONTRARÁ: – Tabelas práticas – Súmulas previdenciárias – Questões de ordem da TNU – Regimento interno da TNU – Regimentos regionais e locais E muito mais! CONFORME: – Portaria Pres./INSS 1.338/2021 – Portaria DIRBEN/INSS 882/2021 POR QUE ESCOLHER O LIVRO PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA PROCESSUAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS? Esta obra configura a realização de um antigo sonho: elaborar um livro que abordasse o passo a passo do exercício da prática previdenciária no âmbito dos Juizados Especiais Federais de todos os atores do processo, refletindo a experiência acumulada na minha atuação em mais de dez anos como representante judicial do INSS na condição de Procurador Federal. Ao longo de tantos anos de magistério em cursos de especialização e de prática previdenciária, ou até mesmo nas aulas para concursos públicos, já recebi centenas de pedidos para escrever um livro prático sobre o Direito Previdenciário no processo judicial. E como a maior parte das ações previdenciárias tramita no JEF, esse foi o campo mais fértil para fazê-lo. Poucas atitudes na vida me deixam mais zangado do que uma tentativa de fraude judicial contra a Previdência Social, como falsos depoimentos ou falsificações documentais visando à concessão de benefício previdenciário indevido. (…) Nesta 5ª edição, de 2022, atualizamos pelas novidades do final de 2020 e de todo o ano de 2021, com novos julgados e alterações normativas. Espero que, além de apreciar o texto, este seja útil no exercício da prática judicial previdenciária. Bom estudo! FREDERICO AMADO