VADE MECUM ACADEMICO RIDEEL – 30ª EDICAO (EDIÇÃO 2020)

Descrição

Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Notas remissivas à legislação, às súmulas e às orientações jurisprudenciais . Possui o maior conteúdo impresso do mercado, proporcionando aos profissionais, aos estudantes de Direito e aos concurseiros acesso fácil e simplificado à vasta quantidade de normas do nosso ordenamento jurídico. A obra apresenta CF, principais Códigos, Legislação Complementar Geral, Legislação de Direito Previdenciário, Legislação de Direito Administrativo, Legislação de Direito Financeiro, Legislação de Direito Ambiental, Legislação de Direito Internacional, Regimentos Internos do STF e do STJ e Súmulas dos Tribunais Superiores. Visando agilizar a localização do conteúdo buscado, traz índices sistemáticos e alfabético-remissivos. Para facilitar ainda mais a consulta do leitor, a capa traz um guia referencial de pesquisa. Assim, basta verificar nela a cor da seção que deseja consultar e localizá-la nas tarjas laterais da obra. E o melhor: sem surpresa na hora da prova, esse você pode levar! Destaques: CF: atualizada até a EC no 105/2019 CC: atualizado até a Lei no 13.874/2019 CPC: atualizado até a Lei no 13.894/2019 CP: atualizado até a Lei no 13.968/2019 CPP: atualizado até a Lei no 13.964/2019 CPPM: atualizado até a Lei no 13.964/2019 CTB: atualizado até a MP no 904/2019 CLT: atualizada até a MP no 905/2019 Código Florestal: atualizado até a Lei no 13.887/2019 ECA: atualizado até a Lei no 13.869/2019 Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Lei no 13.875/2019 Estatuto de Defesa do Torcedor: atualizado até a Lei no 13.912/2019 Estatuto do Desarmamento: atualizado até a Lei no 13.964/2019 Estatuto dos Militares: atualizado até a Lei no 13.954/2019 Estatuto Nacional da ME e da EPP: atualizado até a LC no 169/2019 Lei Antidrogas: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei da Identificação Criminal: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei da Improbidade Administrativa: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei da Prisão Temporária: atualizada até a Lei no 13.869/2019 Lei das Interceptações Telefônicas: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei das Sociedades por Ações: atualizada até a Lei no 13.874/2019 Lei de Execução Penal: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei do Crime Organizado: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei do FGTS: atualizada até a Lei no 13.932/2019 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 13.913/2019 Lei do Seguro-Desemprego: atualizada até a MP no 905/2019 Lei dos Bens Imóveis da União: atualizada até a Lei no 13.874/2019 Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada até a Lei no 13.974/2020 Lei dos Crimes Hediondos: atualizada até a Lei no 13.964/2019 Lei dos Partidos Políticos: atualizada até a Lei no 13.877/2019 Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social: atualizada até a MP no 905/2019 Lei Kandir: atualizada até a LC no 171/2019 Lei Maria da Penha: atualizada até a Lei no 13.894/2019 Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada até a MP no 905/2019 Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB: atualizado até a Res. CFOAB no 5/2019 Regulamentos do Estatuto do Desarmamento: atualizados até o Dec. no 10.030/2019 Lei no 13.869/2019 (Lei do Abuso de Autoridade) Lei no 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica) Dec. no 9.921/2019 (Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa) MP no 905/2019 (Contrato de Trabalho Verde e Amarelo) Nova Súmula do STM Novas Súmulas do STJ