VADE MECUM SARAIVA – 2º SEMESTRE 2022

Descrição

O Vade Mecum Saraiva chega à 34ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas:- Saraiva Conecta – plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código, vídeos e material extra); – Dicas de Pesquisa (legal design) – com tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a Legislação e manusear seu Vade; – Mapa da Legislação Emergencial de 2020 a 2022 (inserido como 2.ª guarda ao final da obra) – traz os temas de maior relevância no enfrentamento da pandemia. Com essas novidades, encontrar o diploma desejado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Além disso, a cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram revistas e ampliadas, mantidos os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Principais Atualizações da 34.ª edição: – Constituição Federal (até EC n. 122, de 17-5-2022) – Código Civil(Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022) Assembleia geral por meio eletrônico Condomínio de lotes Estabelecimento comercial Prescrição intercorrente Sociedade anônima e em comandita por ações alterações – Código de Processo Civil Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) – Código Penal Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) – Código de Processo Penal Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) – Código Tributário Nacional ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022) – Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.304, de 23-2-2022, e MP n. 1.112, de 31-3-2022) – CLT Contrato de aprendizagem (MP n. 1.116, de 4-5-2022) Teletrabalho (MP n. 1.108, de 25-3-2022) Anotações na CTPS (MP n. 1.107, de 17-3-2022) – Legislação Complementar Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022) Atualizações na Lei de Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022) Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022) Programa Internet Brasil (Lei n. 14.351, de 25-5-2022) Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022) Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022) Programa emprega + mulheres e jovens (MP n. 1.116, de 4-5-2022) Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância (Decreto n. 10.932, de 10-1-2022) Alterações na Lei de Partidos Políticos (Lei n. 14.291, de 3-1-2022) Data de Fechamento da obra: 29-6-2022