VADE MECUM SARAIVA – 1º SEMESTRE 2021

Descrição

O Vade Mecum Saraiva chega à 31ª edição com conteúdo atualizado e com novidades exclusivas, como o Mapa da Legislação Emergencial 2020, que facilita ainda mais a consulta das principais mudanças legislativas ocorridas ao longo de 2020. Como se sabe, a Saraiva Jur é a editora pioneira na atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões. A cada nova edição, o conteúdo é selecionado e revisto com base na grade curricular das principais faculdades de direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas. Como já é tradição na Saraiva Jur, a estrutura do novo Vade Mecum foi pensada de forma a proporcionar o maior número de diplomas legislativos sem comprometer a legibilidade e o trabalho editorial. As notas de correlação entre as matérias, já tão conhecidas em nossas obras de legislação, foram mantidas, assim como os índices multifuncionais, que permitem rápida localização de qualquer assunto por ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema. Com o Mapa da Legislação Emergencial de 2020, inserido como 2.ª guarda ao final da obra, é possível localizar rapidamente as atualizações mais relevantes ocorridas num ano tão desafiante. Esse período trouxe importantes mudanças legislativas que agora fazem parte do nosso ordenamento jurídico. Com essa novidade, encontrar o diploma atualizado fica muito mais fácil e a busca ainda mais ágil. Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 10 anos o produto de legislação mais vendido no mercado. Principais Atualizações da 31.ª edição: > Nova Lei de Licitações (ainda pendente de sanção) = constará no Atualize seu Código (atualização gratuita online da obra) assim que publicada no Diário Oficial da União Constituição Federal Fundeb (EC n. 108, de 26-8-2020) Código Civil Assembleia de sócios (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Código Penal Denunciação caluniosa (Lei n. 14.110, de 18-12-2020) Código de Trânsito Brasileiro (Lei n. 14.071, de 13-10-2020) CLT Revogação do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualizações na Lei de Responsabilidade Fiscal –LC n. 101/2000 e no Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e DF – LC n. 159/2017 (LC n. 178, de 13-1-2021) Atualização da Lei de Falências (Lei n. 14.112, de 24-12-2020) Regulamento da Previdência Social – alterações (Decretos n. 10.537, de 28-10-2020, 10.491, de 23-9-2020, e 10.410, de 30-6-2020) Redução de jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho – prorrogações (Decretos n. 10.517, de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Dispensa de licitações e ampliação do RDC (Lei n. 14.065, de 30-9-2020) Precatórios e acordo terminativo de litígio contra a Fazenda Pública (Lei n. 14.057, de 11-9-2020) Adiamento e cancelamento de eventos de turismo e cultura (Lei n. 14.046, de 24-8-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Ano letivo da educação básica e ensino superior (Lei n. 14.040, de 18-8-2020) Assembleia Geral Ordinária (Lei n. 14.030, de 28-7-2020) Recontratação nos casos de rescisão do contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Programa Federativo (Lei Complementar n. 173, de 27-5-2020) Programa Nacional de Apoio às Microempresas – Pronampe (Lei n. 13.999, de 18-5-2020) Auxílio emergencial (Lei n. 13.982, de 2-4-2020) Apreciação de projetos de lei de matéria orçamentária (Ato Conjunto n. 2, de 1.º-4-2020) Regime de tramitação das medidas provisórias (Ato Conjunto n. 1, de 31-3-2020) Decretação do estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Liberdade econômica – Regulamentos (Decretos n. 10.278, de 18-3-2020, e 10.229, de 5-2-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional e suas alterações (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)