Descrição
Sinopse O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema. Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017. Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses. Tópicos abordados: > Lei nº 13.811/2019. Suprime as exceções legais permissivas do Casamento Infantil > Lei nº 13.775/2018. Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural > Lei nº 13.465/2017. Simplifica a Usucapião Extrajudicial > Provimento nº 121/2021. Altera o Provimento nº 65/2017 > Provimento nº 510/2020. Protesto Extrajudicial > Provimento nº 72/2018. Renegociação de Dívidas Protestadas > Provimento nº 65/2017. Procedimento da Usucapião Extrajudicial > Provimento nº 53/2016. Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual > Provimento nº 56/2016. Inventários Extrajudiciais > Provimento nº 51/2015. Divórcio ou Separação Judicial > Provimento nº 30/2013. Protesto de Cheques > Resolução nº 35/2007. Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais > Resolução nº 326/2020. Altera a Resolução nº 35/2007 > Fraude à Execução e Averbação Premonitória > Protesto de Decisão Judicial em Cartório > Penhor Legal na Via Extrajudicial
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