TUTELA ESPECIFICA DAS OBRIGACOES DE FAZER

Descrição

A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridicamente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objeto consiste na emissão de uma declaração de vontade. O objetivo deste estudo repousa na ideia de que o processo, visando sua plena satisfatividade, deve sempre utilizar meios efetivos que propiciem a verdadeira recomposição de direitos lesados. Obra chancelada por doutrinadores de escol é valioso instrumento de apoio doutrinário e profissional aos operadores do Direito.