TRIBUTACAO NO AGRONEGOCIO – ALGUMAS REFLEXOES

Descrição

A presente obra reúne diversos trabalhos elaborados pelo autor ao longo dos últimos cinco anos, a respeito de controvérsias existentes quanto à tributação no setor do agronegócio e, especialmente, os publicados em sua coluna no site Consultor Jurídico. O Agronegócio, nos últimos tempos, adquiriu enorme relevância, não somente sob a perspectiva econômica e social, mas também jurídica, exigindo a análise técnica dos mais variados temas e debates relacionados à tributação desta cadeia. Nesta obra, o autor explora os mais variados tributos existentes, como PIS/COFINS, IRPJ/CSLL, Contribuições Previdenciárias, ICMS, e ainda analisa temas polêmicos voltados aos produtores rurais, agroindústrias, exportadores, cerealistas, frigoríficos. Trata-se de livro essencial para aqueles que pretendem conhecer ou atuar com tributação no agronegócio. Destacamos que o autor, além de tributarista militante no segmento, é professor em renomadas instituições de ensino que promoveram, ao longo do tempo, cursos e pós graduações de Direito Agrário e do Agronegócio, entre elas, FGV DIREITO SP, INSPER, IBET, APET, IBDT, IET, GETA, FADUSP/RP, EPD.