Descrição
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 2 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a pessoa até os crimes contra a liberdade individual. A 23ª edição (2023) foi revista, ampliada e está atualizada com as mais relevantes disposições legislativas e decisões jurisprudenciais. Esta edição contempla os recentes impactos da Lei n. 14.344/2022 que acrescentou uma nova qualificadora ao crime de homicídio, ao inserir o inciso IX ao § 2º do art. 121, bem como da Lei n. 14.155/2021, ao art. 154-A (invasão de dispositivo informático) e as suas implicações na realidade fática. Além disso, merecem destaque os dois capítulos sobre os recentes tipos penais acrescentados ao ordenamento jurídico: o crime de perseguição (stalking), previsto no art. 147-A do Código Penal (incluído pela Lei n. 14.132/2021) e o de violência psicológica contra a mulher, previsto no art. 147-B do Código Penal (incluído pela Lei n. 14.188/2021). A exemplo dos demais trabalhos do autor, este mantém uma postura crítica, que busca contribuir para a evolução da ciência penal brasileira. Trata-se de um estudo definitivo, destinado aos que se interessam pelo Direito Penal e os seus desdobramentos, oferecendo subsídios para a sua compreensão, seja em sede de graduação, pós-graduação ou no âmbito de atuação profissional.
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