TEORIA JURIDICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO,A

Descrição

“O presente trabalho trata da “Teoria Jurídica da Empresa” e de suas implicações para o Direito Comercial brasileiro, abordando a evolução histórica da atividade comercial até a empresa dos dias atuais. A empresa, vista por suas diversas facetas, é o centro deste trabalho. Nele, procuramos versar sobre a atividade empresária, o sujeito que a exerce, o local onde é explorada, bem como o regime jurídico que lhe é aplicável, sempre buscando traçar um paralelo com o anterior regime dos ‘atos de comércio’. Não se pretende aqui descrever o conjunto de regras e princípios que regem a matéria de Direito Comercial no Brasil, mas tão somente atentar para algumas transformações ocorridas no Direito Comercial brasileiro em decorrência da adoção da Teoria Jurídica da Empresa, na medida em que esta posicionou a empresa no núcleo do contemporâneo Direito Comercial, o que equivale a um notável avanço para o nosso ordenamento jurídico.” A Autora