SUICIDIO COMO ACIDENTE DO TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Descrição

Suicídio como acidente do trabalho e Direitos Fundamentais: uma perspectiva comparada O tema central desta obra é estabelecer em que hipóteses e circunstâncias o suicídio (consumado ou não) de um empregado pode ser qualificado como acidente do trabalho para fins trabalhistas e previdenciários e quais as suas consequências jurídicas nessas áreas e na reparação civil. Aspecto crucial é determinar se o suicídio é um ato voluntário ou é fruto de um transtorno mental multifatorial. São analisadas as causas e motivações do ato suicida que, segundo a OMS, ocorre a cada 40 segundos no mundo, dentre elas a depressão (o “mal do século”) e as novas formas de organização do trabalho. São também suscitadas questões filosóficas sobre o direito à vida e à morte e como a Religião, o Direito e os tribunais veem o suicídio, inclusive o assistido, a eutanásia e a ortotanásia. Para tanto, o estudo apresenta uma retrospectiva histórica desse ato extremo, desde a Antiguidade até os dias atuais, em que milhares de trabalhadores de todo o mundo (inclusive do Brasil) preferiram a morte às condições laborais, culminando com o recente julgamento dos diretores de uma empresa francesa de telecomunicações cujos atos teriam levado dezenas de seus empregados ao suicídio.